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Multiparentalidade. Preservação do vínculo registral. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2018

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Apelação Cível. Declaratória de Multiparentalidade. Registro Civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Declaratória de Multiparentalidade Registro Civil

Data de Publicação: 27/03/2018

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Ação de adoção. Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico. Multiparentalidade. Reconhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de adoção Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 19/10/2017

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Ação declaratória de multiparentalidade. Registro civil. Dupla maternidade e paternidade. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de multiparentalidade Registro civil Dupla maternidade e paternidade Possibilidade

Data de Publicação: 19/08/2016

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Multiparentalidade. Reconhecimento do pai socioafetivo com a manutenção do pai biológico

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multiparentalidade Reconhecimento do pai socioafetivo com a manutenção do pai biológico

Data de Publicação: 04/08/2015

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Multiparentalidade. Direito de família contemporâneo. Afeto e busca da felicidade. Realidade que se impõe

Tribunal: TJES

Tema(s): Multiparentalidade Direito de família contemporâneo Afeto e busca da felicidade Realidade que se impõe

Data de Publicação: 30/07/2015

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